1. Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como este site trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com as demais normas aplicáveis da legislação brasileira, incluindo a legislação eleitoral.
Escrevemos este documento descrevendo o funcionamento real do site, e não uma lista genérica de possibilidades. Se algo mudar — como a inclusão de um formulário de contato ou de ferramentas de estatística —, esta Política será atualizada antes ou no momento em que a mudança entrar no ar.
2. Quem é o responsável
O controlador dos dados tratados neste site é:
Marcello Freire Demasi (Marcello Demasi)
Candidato a Deputado Estadual pelo Amazonas — PL 22.345
Manaus, Amazonas — Brasil
Contato: contato@marcellodemasi22345.com.br
3. Quais dados são coletados
Este site é apenas informativo. Não há formulário de contato, cadastro, login, newsletter, área restrita, comentários ou qualquer campo em que você digite informações. Portanto, o site não coleta dados que você forneça voluntariamente.
A página de Contato exibe apenas o e-mail e o telefone da campanha como texto e links (mailto: e tel:). Ao clicar neles, é o seu próprio aplicativo de e-mail, telefone ou WhatsApp que abre — este site não recebe, não processa e não armazena o conteúdo dessas mensagens ou ligações.
Ainda assim, como acontece em qualquer site da internet, alguns dados técnicos são registrados automaticamente:
- Registros de acesso do servidor: o provedor de hospedagem registra endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas, tipo de navegador e sistema operacional. Esses registros são mantidos pelo provedor para fins de segurança, funcionamento e cumprimento do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
- Requisição de fontes tipográficas: o site carrega a fonte Montserrat a partir do serviço Google Fonts. Para entregar a fonte ao seu navegador, o Google recebe o seu endereço IP e informações básicas de navegação, conforme a política de privacidade da própria empresa.
O site não coleta dados sensíveis, não faz perfilamento de visitantes, não realiza rastreamento entre sites e não constrói bases de dados de contatos a partir da navegação.
4. Cookies
Este site não utiliza cookies próprios, não instala pixels de rastreamento, não usa ferramentas de análise de audiência (como Google Analytics ou Meta Pixel) e não armazena informações no seu dispositivo para reconhecê-lo em visitas futuras.
Caso, no futuro, sejam adotados cookies ou ferramentas de medição, esta Política será atualizada e, quando exigido pela legislação, será apresentado aviso para coleta do seu consentimento.
5. Para que os dados são utilizados
Os registros técnicos descritos no item 3 são utilizados exclusivamente para:
- manter o site disponível, estável e seguro;
- identificar e corrigir falhas técnicas;
- prevenir e apurar acessos abusivos, tentativas de invasão ou uso indevido;
- cumprir obrigações legais, incluindo a guarda de registros de acesso e eventuais determinações de autoridade competente, entre elas a Justiça Eleitoral.
As bases legais aplicáveis são o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), no caso da guarda de registros de acesso, e o legítimo interesse (art. 7º, IX), no caso da segurança e do funcionamento técnico do site, respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais.
6. Compartilhamento de dados
Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido para fins comerciais ou publicitários. O contato com terceiros se limita ao necessário para o site existir:
- Provedor de hospedagem: mantém o site no ar e guarda os registros de acesso descritos acima.
- Google (Google Fonts): recebe a requisição do seu navegador ao carregar a fonte tipográfica do site.
- Autoridades competentes: mediante ordem judicial, requisição legal ou determinação de autoridade com competência para tanto, incluindo a Justiça Eleitoral.
7. Links para redes sociais e canais de contato
O site contém links para os perfis oficiais de Marcello Demasi no Instagram (@marcellodemasi) e no Facebook, e para os canais de e-mail e telefone descritos na página de Contato.
A partir do momento em que você clica em um link externo ou em um botão de e-mail/telefone e sai deste site, passa a valer a política de privacidade da plataforma de destino (Instagram, Facebook, seu aplicativo de e-mail ou seu operadora de telefonia), sobre a qual não temos controle.
8. Por quanto tempo os dados são guardados
Os registros de acesso são mantidos pelo provedor de hospedagem pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser conservados por período maior mediante requisição de autoridade competente. Encerrado o prazo aplicável e não havendo obrigação legal em contrário, os registros são eliminados.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações tratadas neste site contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS) e restrição de acesso ao ambiente de publicação.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Na hipótese de incidente de segurança capaz de acarretar risco relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na LGPD, incluindo a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.
10. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você, a qualquer momento e de forma gratuita, o direito de:
- confirmar se existe tratamento de dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogar consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
- peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@marcellodemasi22345.com.br ou ligue para (92) 98401-2573. A resposta será enviada nos prazos previstos na legislação. Como este site não mantém cadastro de visitantes, pode ser necessário que você informe dados adicionais para que a solicitação seja localizada e atendida com segurança.
11. Crianças e adolescentes
Este site tem conteúdo de natureza eleitoral e institucional e não é direcionado a crianças e adolescentes, tampouco coleta intencionalmente dados de menores de idade.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, na legislação aplicável ou nas práticas adotadas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados:
Marcello Demasi — Candidato a Deputado Estadual, PL 22.345
E-mail: contato@marcellodemasi22345.com.br
Telefone: (92) 98401-2573
Manaus, Amazonas — Brasil